Processo 307643/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 15:39
Autuado em 28/04/2017 15:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 475/2020 da Segunda Câmara, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA
Gestor das Contas ONÍCIO DE SOUZA
Ex-Gestor NELSON CORREIA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2017 09:36 882091/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2021 17:45 do Protocolo 57926/21
15/12/2020 12:03 AR do ofício OPD - 1710/20 - GP
15/05/2020 16:41 do Protocolo 307276/20
02/05/2018 16:20 do Protocolo 310290/18
01/02/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55689/18
31/01/2018 12:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51128/18
19/12/2017 10:50 AR do Ofício OCN - 5121/2017 - DP
17/07/2017 16:31 do Protocolo 525462/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1710/ 2020   
CMEX  03/11/2020 Instrução de Cobrança   1293/ 2020   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5121/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1841/2020
06/10/2020 2396 Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 631/2020
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1732/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 588/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1495/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3199/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2021 11:49 DP  
05/02/2021 11:37 CMEX Informação nº 352/2021 -
15/12/2020 21:53 DP  
15/12/2020 13:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 560/2020 -
08/12/2020 12:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1841/2020 -
10/11/2020 10:07 CMEX Instrução nº 894/2020 -
05/11/2020 11:02 DP Informação nº 9237/2020 -
03/11/2020 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1710/2020 -
30/10/2020 17:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 1293/2020 -
30/10/2020 17:18 CMEX Informação nº 6002/2020 -
07/10/2020 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1161/2020 -
07/10/2020 14:35 SMPJTC  
07/10/2020 13:45 4PC Ciência de Decisão nº 368/2020 -
07/10/2020 13:33 SMPjTC  
24/09/2020 14:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2020 -
23/07/2020 22:51 GCILB  
23/07/2020 15:24 SMPJTC  
23/07/2020 10:47 4PC Parecer nº 614/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multa por atrasos no envio de dados ao SIM-AM exclusivamente em face do gestor das contas.
22/07/2020 12:45 SMPjTC  
19/05/2020 14:17 CGM Instrução nº 2323/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 631/2020 -
27/04/2020 12:04 SMPJTC  
27/04/2020 10:22 4PC Parecer nº 268/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
27/04/2020 10:03 SMPjTC  
26/11/2018 15:52 CGM Instrução nº 927/2020 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/11/2018 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1732/2018 -
23/11/2018 14:17 GCIZL  
20/04/2018 18:00 CGM  
16/03/2018 13:58 COFIM  
08/02/2018 09:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 214/2018 -
07/02/2018 11:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 588/2018 -
27/11/2017 11:39 DP Informação nº 1164/2018 -
27/11/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 5121/2017 -
08/06/2017 09:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1495/2017 -
08/06/2017 09:39 COFIM Instrução nº 2833/2017 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. SUMÁRIO
07/06/2017 13:35 DP Informação nº 8204/2017 -
04/05/2017 12:07 COFIM  
03/05/2017 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3199/2017 -

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